Licitações e Contratos Administrativos: Inovações da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021
Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência relativa à legislação antecedente. O estudo comparativo, feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei nº 8.666/1993, permitirá conhecer as novidades e propor interpretações a partir do conhecimento já sedimentado em razão do grande tempo de vigência da legislação antecedente.
O correto entendimento das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 é essencial para a atuação jurídica segura, transparente e eficiente nos processos de contratação e licitação públicas.
Nesta segunda edição, foram feitos acréscimos e atualizações, incluindo a análise dos vetos presidenciais derrubados pelo Congresso Nacional.
