O escritório dedica-se: (i) à construção de estratégias que visam a prevenir e solucionar conflitos que comprometam os objetivos e interesses de nossos clientes, e (ii) à elaboração de repostas sólidas e objetivas a questões jurídicas de alta complexidade. Para tanto, oferecemos os seguintes serviços:
Consultoria
Dada a expertise técnica da equipe, a principal especialidade do escritório é a atuação em projetos de consultoria jurídica. A solução e a prevenção de divergências e conflitos mais intricados exigem frequentemente esse tipo de serviço, que abrange a elaboração cuidadosa de estudos e pareceres a partir do mapeamento, sistematização e interpretação crítica da doutrina, brasileira e estrangeira, bem como da jurisprudência dos Tribunais e de entidades administrativas, como agências reguladoras e Tribunais de Contas. As atividades de consultoria jurídica são igualmente realizadas como etapa preparatória da elaboração de estratégias empresariais e governamentais, servindo a auxiliar o Estado e os agentes econômicos ou do terceiro setor na tomada de decisões, assim como a conferir segurança jurídica a projetos públicos e privados.
Assessoria
Em semelhança à consultoria, as atividades de assessoria se mostram fundamentais para a prevenção e solução de conflitos e questões jurídicas complexas. Elas se desenvolvem pelo acompanhamento de empresas, entes do terceiro setor e entidades estatais na busca e desenvolvimento de soluções jurídicas efetivas. A assessoria se dá pela participação de membros de nossa equipe em reuniões, eventos internos e discussões com a alta administração de nossos clientes, visando a contribuir com a formulação de soluções técnicas mais adequadas e personalizadas.
Contencioso
A atuação da equipe também se concentra na representação judicial de nossos clientes em procedimentos contenciosos administrativos e judiciais. Além disso, também atuamos em colaboração com profissionais de outros escritórios na fase de construção da estratégia de defesa, com o intuito de dar suporte especializado em temas de direito administrativo, regulatório, urbanístico e ambiental.
Capacitação
O direito público, sobretudo nos campos dos setores regulados, sofre constante modificação, seja em virtude da evolução tecnológica ou da periódica alternância de governos nas esferas federal, estadual e municipal. Isso requer uma constante capacitação jurídica da alta administração e dos setores técnicos de entidades de mercado e do próprio Estado. Para atender a essa demanda, o escritório desenvolve treinamentos personalizados sobre temas jurídicos para agentes públicos e privados, valendo-se da elevada experiência acadêmica de sua equipe.
Arbitragem
O amadurecimento do mercado brasileiro e o incremento de investimentos nas últimas décadas consolidaram a arbitragem e outros métodos de solução de controvérsias como alternativas eficazes, ágeis e, por vezes, mais adequadas à solução de conflitos jurídicos complexos. Diante dessa realidade, a nossa equipe atua em painéis arbitrais e oferece serviços de assessoramento para definição de estratégias, elaboração de defesas e de pareceres técnicos.