Marrara Advocacia
  • Início
  • Escritório
  • Serviços
  • Equipe
    • Prof. Dr. Thiago Marrara
    • Dr. Gustavo Gil Gasiola
    • Dr. João Victor Palhuca Braz
  • Publicações
    • Livros e Capítulos
    • Artigos e Ensaios
    • Aulas e Palestras
  • Notícias
  • Contato

Tag Acordo de Leniência

  • Início
  • Acordo de leniência na Lei Anticorrupção:pontos de estrangulamento da segurança jurídica
out 10, 2019

Acordo de leniência na Lei Anticorrupção:pontos de estrangulamento da segurança jurídica

Por admin emArtigo Tag Acordo de Leniência

O artigo examina o programa de leniência da Lei Anticorrupção, especialmente no tocante aoart. 16. Inicia com as definições de “acordo” e de “programa” de leniência. Em seguida, aborda o regimejurídico da leniência na Lei Anticorrupção, destacando seus benefícios gerais para os infratores colaboradores.

Artigo

Busca

Postagens recentes

  • Novo advogado!
  • Transporte público e desenvolvimento urbano
  • Serviços de taxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios
  • Saúde dos agentes públicos: a ilegalidade das contribuições compulsórias
  • Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário

Arquivos anteriores

  • outubro 2021
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019

Categorias

  • Artigo
  • Ensaio
  • Entrevista
  • Notícia
  • Revista
  • Uncategorized

MARRARA ADVOCACIA

+55 11 933421204
atendimento@marrara.adv.br
www.marrara.adv.br