Regulação sustentável de infraestruturas

Regulação sustentável de infraestruturas

O presente ensaio objetiva apontar alguns desafios da regulação de infraestruturas no Brasil à luz do princípio da sustentabilidade. Parase compreender adequadamente tal proposta, não se poderia abdicar, a título introdutório, de esclarecimentos básicos a duas perguntas fundamentais: a) o que é infraestrutura? e b) porque infraestruturas são elementos juridicamente relevantes, merecendoatenção das ciências jurídicas?
 
Rafael Davanso

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