O “diálogo competitivo” como modalidade licitatória e seus impactos

O “diálogo competitivo” como modalidade licitatória e seus impactos

Das inúmeras modalidades licitatórias previstas na Diretiva Europeia 2014/24 paraaquisição estatal de obras, serviços e bens, merece redobrada atenção o “diálogo
concorrencia”nome constante da versão oficial portuguesa da normativa, masque, no Brasil, transformou-se em “diálogo  competitivo”  por conta de uma traduçãodireta (e desnecessária) do inglês. A despeito da expressão preferida pelos brasileiros, é preciso retomar o instituto por três motivos fulcrais: seu interessante,mas perigoso caráter dialógico e negocial, seus impactos transformadores sobre omodelo tradicional de contratação pública por adesão e sua influência sobre o novo modelo de licitações que se delineia no Congresso Nacional. Por conseguinte, nas linhas que seguem, passa-se a examinar o diálogo concorrencial no intuito dedesvendar suas justificativas, seu regime jurídico e seus estímulos à releitura dasfunções da licitação no mundo hodierno.
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