As enchentes, as cidades… e o Direito?

As enchentes, as cidades… e o Direito?

A novela se repete. As chuvas voltam e, com elas, as enchentes, desmoronamentos, mortes e o caos urbano. Até aí,nada de novo, apenas mais da mesma água, mais da mesma tragédia e das mesmas críticas aos governantes. Aqui se não pretende reforçar os argumentos de sempre, que todos já bem conhecem. Quer-se ir além e deslocar o foco da discussão, por um segundo ao menos, para o “Direito das enchentes”. Isso mesmo: as normas jurídicas que tratam ou, ao menos, deveriam disciplinar esses fenômenos naturais e suas medidas de prevenção.

Será que o Legislador brasileiro se preocupa com esta questão na mesma medida em que a população sofre com as chuvas?

Rafael Davanso

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